Quando vamos realizar uma viagem internacional, muitas vezes, a preparação começa antes mesmo de efetuar a compra da passagem, não é mesmo? Isto porque, é necessário estar com o passaporte em dia e, no caso dos Estados Unidos, realizar o visto, por exemplo. Entretanto, nem tudo está ao nosso alcance e, muitas vezes, precisamos realizar uma viagem às pressas, tornando-se necessário a emissão de um passaporte emergencial.
Neste post vamos explicar o que é um passaporte emergencial, quem pode emitir, como fazer o pedido e qual o valor da emissão do documento. Confira!
O que é passaporte emergencial?
O passaporte emergencial é emitido para quem não pode aguardar o prazo regular de entrega. Entretanto, este documento é restrito e indicado a questões profissionais e de saúde. Além disso, diferente do convencional, o prazo de validade dele é de um ano.
Quem pode solicitar o passaporte emergencial?
As regras para solicitar a emissão do passaporte emergencial são as mesmas para a emissão do passaporte normal. O solicitante deve ter nacionalidade brasileira, estar em dia com o país (serviço militar e eleições), não ser procurado pela Justiça e não estar proibido de deixar o Brasil por ordem judicial.
Quando solicitar o passaporte emergencial é permitido?
A Polícia Federal entende como emergência quando a viagem for por motivo de:
- Catástrofes naturais;
- Necessidade de trabalho;
- Interesse da Administração Pública;
- Viagem imediata por razão de saúde do requerente, cônjuge ou parente até o segundo grau;
- Conflitos armados;
- Ajuda humanitária;
- Proteção do patrimônio (exceto prejuízos com passagens, hospedagens etc);
- Emergência que não pôde ser prevista e o adiamento da viagem causaria transtornos graves.
Documentos necessários para o passaporte emergencial
Como já informado aqui no post, os documentos para emissão do passaporte emergencial são praticamente os mesmos para requisição do passaporte normal.
- Documento de identificação com foto;
- CPF;
- Passaporte anterior (se houver) ou um Boletim de Ocorrência emitido pela Polícia Civil tipificando o crime (em caso de roubo ou furto);
- Comprovantes de situação emergencial;
Como emitir o passaporte emergencial
Se você está com o passaporte vencido, mas não pode esperar pelo processo normal de renovação, não se preocupe. Nós vamos te mostrar o que deve ser feito.
O primeiro passo para solicitar qualquer tipo de passaporte é preencher o requerimento de solicitação. No caso do emergencial, não é preciso agendar atendimento ou pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU).
Após preencher o requerimento, você vai até o Posto da Polícia Federal emissor de Passaporte de Emergência munido dos documentos citados anteriormente. É neste momento que será avaliada a sua situação de emergência.
Se aceito, será gerada a GRU (Guia de Recolhimento da União). O processo depende de você. Se tem pressa, agilize o pagamento o quanto antes.
Com o pagamento efetuado, você faz a foto e coleta as digitais. Após isso, o passaporte emergencial leva até 24 horas úteis para ficar pronto. Para retirá-lo, é obrigatório comparecer portando um documento de identificação com foto.
Qual é o valor do passaporte de emergência?
O passaporte emergencial custa mais caro que o convencional, ou seja, a taxa é de R$334,42.
O passaporte emergencial é aceito em todos os países?
Por mais que o emergencial seja oficial e válido no Brasil, alguns países podem não aceitá-lo como comprovação de identidade. Os países que fazem parte do Mercosul – Argentina, Chile, Uruguai, Venezuela, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname aceitam o passaporte emergencial. Já os países europeus que fazem parte do Tratado de Schengen não aceitam. Você pode conferir cada país com a embaixada.
Seguro viagem necessário até para viagens emergenciais
Sabemos que quem procura emitir um passaporte emergencial tem pressa, entretanto, são nesses momentos de pressa que sempre dá algo errado, não é mesmo? A falta de planejamento geralmente resulta em algumas dores de cabeça e, por isso, ter um seguro viagem é essencial. Confira nosso comparador de seguros de viagem e escolha a melhor opção para evitar qualquer perrengue!